Execução Fiscal 5036363-52.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 55.358,71

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRAMA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/01/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/12/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/12/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/12/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/12/2025, 09:04

Decisão interlocutória

05/12/2025, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 20:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/12/2025, 03:00

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/01/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/12/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 10:28

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/12/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/12/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/12/2025, 09:04

Decisão interlocutória

05/12/2025, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 20:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/12/2025, 03:00

Decisão interlocutória

02/12/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/12/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/12/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2025, 14:34

Expedição de ofício

28/11/2025, 13:15

Decisão interlocutória

27/11/2025, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2025, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/11/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/11/2025, 17:31

Despacho

24/11/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 09:58

Juntada de certidão

26/10/2025, 10:15

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2025

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025

04/09/2025, 09:20

Expedição de Edital

03/09/2025, 14:45

Decisão interlocutória

02/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 14:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/08/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 10:43

Decisão interlocutória

22/07/2025, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 25

10/06/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025

26/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRAMA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA EDITAL Nº 510016219628 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50363635220254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de TRAMA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 55.358,71 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 11755212425202277. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TRAMA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, CNPJ: 18927810000153 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 21/05/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036363-52.2025.4.02.5101/RJ

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2025, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2025, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2025, 10:29

Decisão interlocutória

22/05/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

21/05/2025, 16:31

Expedição de Edital

21/05/2025, 15:37

Decisão interlocutória

21/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 14:25

Decisão interlocutória

20/05/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/05/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/05/2025, 16:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/05/2025, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 15:12

Despacho

16/05/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/05/2025, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/04/2025, 11:52

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2025, 16:35

Despacho

24/04/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 12:27

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 12:56