Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/10/2025, 23:59
Juntada de Petição
29/10/2025, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/10/2025, 01:11
Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/10/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 14:06
Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/10/2025, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/10/2025, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2025, 13:10
Juntada de Petição
15/10/2025, 14:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 16:00
Despacho
07/10/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/10/2025, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/10/2025, 11:23
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/09/2025, 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/09/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 15:06
Decisão interlocutória
26/09/2025, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 12:19
Juntada de Petição
11/09/2025, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025, 19:14
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025, 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 16:14
Despacho
01/08/2025, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025, 10:21
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2025, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2025, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2025, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 12:28
Despacho
03/07/2025, 12:28
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 16:28
Juntada de Petição
24/06/2025, 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
31/05/2025, 02:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025, 06:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2025
26/05/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NITEROI CHIC ARTIGOS DE COURO LTDA
EXECUTADO: CLAUDIA MARCIA SILVEIRA PESSOA EDITAL Nº 510016187324 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50137345220234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado NITEROI CHIC ARTIGOS DE COURO LTDA e CLAUDIA MARCIA SILVEIRA PESSOA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): NITEROI CHIC ARTIGOS DE COURO LTDA, CNPJ: 19086954000197 Valor da dívida: R$ 412.736,12 CDA nº: 7041905968889 e 7041903964630Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013734-52.2023.4.02.5102/RJ
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
21/05/2025, 15:47
Expedição de Edital - citação
19/05/2025, 18:22
Expedição de mandado - RJNITSECMA
19/05/2025, 18:22
Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025, 15:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50012874120254020000/TRF2
09/04/2025, 11:18
Despacho
08/04/2025, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 16:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012874120254020000/TRF2
05/02/2025, 21:05
Juntada de Petição
04/02/2025, 18:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50012874120254020000/TRF2
04/02/2025, 17:54
Juntada de Petição
03/01/2025, 12:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024, 23:59
Decisão interlocutória
12/11/2024, 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024, 15:50
Juntada de Petição
29/08/2024, 15:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024, 17:37
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024, 16:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024, 06:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024, 16:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024, 08:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5