Execução Fiscal 5008744-50.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 77.244,41

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEZAR DE CASTRO E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

BIANCA MORAES BIANCO BLAK

OAB/RJ 100908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/02/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 70

22/01/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 70

21/01/2026, 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/01/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/01/2026, 11:59

Decisão interlocutória

15/01/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/12/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/02/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 70

22/01/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 70

21/01/2026, 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 04:58

20/01/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/01/2026, 11:59

Decisão interlocutória

15/01/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/12/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/11/2025, 02:00

Decisão interlocutória

26/11/2025, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 04:58

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/11/2025, 19:25

Juntado(a)

04/11/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/10/2025, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/10/2025, 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/10/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

28/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2025, 18:22

Decisão interlocutória

26/10/2025, 18:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/10/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/10/2025, 15:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/10/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/10/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

15/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

14/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 13:21

Decisão interlocutória

13/10/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:36

Juntada de Petição

09/10/2025, 17:48

Juntada de Petição - CEZAR DE CASTRO E SILVA (RJ100908 - BIANCA MORAES BIANCO BLAK)

09/10/2025, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2025

04/09/2025, 02:02

Intimação por Edital

03/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025

03/09/2025, 15:19

Expedição de Edital - intimação

02/09/2025, 20:59

Juntado(a)

18/08/2025, 15:42

Juntado(a)

13/08/2025, 12:40

Decisão interlocutória

05/08/2025, 17:24

Juntado(a)

05/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/07/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/07/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 845540384425. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEZAR DE CASTRO E SILVA EDITAL Nº 510016216677 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50087445020254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CEZAR DE CASTRO E SILVA, CPF: 12861260700, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 77.244,41 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CEZAR DE CASTRO E SILVA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 21/05/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 845540384425 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008744-50.2025.4.02.5101/RJ

26/05/2025, 00:00

Intimação por Edital

22/05/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

22/05/2025, 14:32

Expedição de Edital - citação

21/05/2025, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

16/05/2025, 22:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

09/05/2025, 00:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2025, 13:22

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:08

Juntado(a)

29/04/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 13:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/02/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/02/2025, 14:49

Determinada a citação

11/02/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 11:03

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 16:37