Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita
23/11/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/11/2025, 13:54
Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/11/2025, 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2025, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2025, 17:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2025, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2025, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2025, 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
13/11/2025, 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2025, 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
07/11/2025, 11:33
Documentos
ACÓRDÃO
•13/11/2025, 12:48
EXTRATO DE ATA
•12/11/2025, 18:27
21/11/2025, 13:54
Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/11/2025, 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2025, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2025, 17:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2025, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2025, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2025, 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
13/11/2025, 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2025, 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
07/11/2025, 11:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2025<br>Período da sessão: <b>05/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b>
23/10/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2025
22/10/2025, 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 219
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
16/10/2025, 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
15/10/2025, 15:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/09/2025, 17:10
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/09/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2025, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025, 08:37
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025, 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025, 19:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025, 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
25/08/2025, 12:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
21/08/2025, 15:52
Juntada de Petição
05/08/2025, 13:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>
01/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025, 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 222