Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003636-46.2025.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003636-46.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:06

Juntada de Petição

21/03/2026, 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5004544-45.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

04/03/2026, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5004543-60.2026.4.02.9666/TRF (EDMAR PINTO RIOS)

04/03/2026, 15:39

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/02/2026, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

05/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

04/02/2026, 02:01

Decisão interlocutória

03/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025787 processada no TRF2 com o no. 50045436020264029666/TRF (EDMAR PINTO RIOS)

31/01/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025787 processada no TRF2 com o no. 50045436020264029666/TRF (CORREA BARBOZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/01/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025787 processada no TRF2 com o no. 50045444520264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/01/2026, 03:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: EDMAR PINTO RIOS ADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024: Ao(à) Perito(a) - Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo. - Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo. - O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias. O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial. Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a) - Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos; - Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem; - Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. - A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados. Sobre o exame pericial - O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação. - O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial. - Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada. - O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial. - O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.

26/05/2025, 00:00

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5004544-45.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5004543-60.2026.4.02.9666/TRF (EDMAR PINTO RIOS)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025787 processada no TRF2 com o no. 50045436020264029666/TRF (EDMAR PINTO RIOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025787 processada no TRF2 com o no. 50045436020264029666/TRF (CORREA BARBOZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025787 processada no TRF2 com o no. 50045444520264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Todas as movimentações(90)