Procedimento Comum Cível 5025135-94.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2022

Valor da Causa

R$ 143.701,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ROMILDO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO ALMEIDA BARRETO

OAB/ES 036490·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO

OAB/ES 036583·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

06/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

20/01/2026, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 130

06/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 130

05/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 10:41

Determinada a intimação

04/11/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 18:39

Juntada de Petição

14/09/2025, 23:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

26/08/2025, 12:02

Todas as movimentações(141)

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

06/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

20/01/2026, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Documentos

PETIÇÃO

•20/01/2026, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 10:41

19/11/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 130

06/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 130

05/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 10:41

Determinada a intimação

04/11/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 18:39

Juntada de Petição

14/09/2025, 23:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

26/08/2025, 12:02

Juntada de Petição

22/08/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

27/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025135-94.2022.4.02.5001/ES AUTOR: ROMILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO ALMEIDA BARRETO (OAB ES036490) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:02

Determinada a intimação

16/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/04/2025, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/04/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/02/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 11:13

Juntada de Petição

12/02/2025, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 17:46

Juntada de Petição

13/11/2024, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

05/11/2024, 21:00

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/09/2024, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

02/09/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

22/08/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 10:04

Determinada a intimação

12/08/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157526020224020000/TRF2

12/06/2024, 14:32

Juntado(a)

15/05/2024, 12:14

Juntado(a)

09/05/2024, 15:33

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 08/05/2024 14:00. Refer. Evento 70

08/05/2024, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50157526020224020000/TRF2

30/04/2024, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 75 e 78

20/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 74 e 77

13/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 74, 75, 77 e 78

04/04/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

02/04/2024, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

01/04/2024, 14:03

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

26/03/2024, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

25/03/2024, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

25/03/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:47

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/03/2024, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/03/2024, 16:45

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 08/05/2024 14:00

25/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/03/2024, 16:42

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/01/2024, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:28

Decisão interlocutória

23/11/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/08/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50157526020224020000/TRF2

27/06/2023, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157526020224020000/TRF2

06/06/2023, 19:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157526020224020000/TRF2

05/06/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/05/2023, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/04/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 23:25

Determinada a intimação

29/03/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 23:25

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/02/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157526020224020000/TRF2

13/02/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/02/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/01/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/12/2022, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/12/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/12/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/11/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50157526020224020000/TRF2

01/11/2022, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2022, 17:38

Juntada de Petição

14/10/2022, 16:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/10/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 16:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

28/09/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

02/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

21/08/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:40