Cumprimento de sentença 5041476-30.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 26.790,82

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FERNANDO JOSE GONCALVES FERNANDES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES 012206·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES 012206·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

CAIO GOMES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:00

Juntada de Petição

15/05/2026, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/05/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2026, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037272-42.2026.4.02.9666/TRF (FERNANDO JOSE GONCALVES FERNANDES)

30/04/2026, 20:18

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004155 processada no TRF2 com o no. 50372724220264029666/TRF (FERNANDO JOSE GONCALVES FERNANDES)

26/03/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004155 processada no TRF2 com o no. 50372724220264029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/03/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004155

13/03/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

04/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/02/2026, 10:11

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:00

Juntada de Petição

15/05/2026, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/05/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 14:07

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2026, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037272-42.2026.4.02.9666/TRF (FERNANDO JOSE GONCALVES FERNANDES)

30/04/2026, 20:18

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004155 processada no TRF2 com o no. 50372724220264029666/TRF (FERNANDO JOSE GONCALVES FERNANDES)

26/03/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004155 processada no TRF2 com o no. 50372724220264029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/03/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004155

13/03/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

04/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/02/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

24/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

23/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

22/02/2026, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/02/2026, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/02/2026, 08:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500004155

22/02/2026, 08:27

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

09/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

06/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/02/2026, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 09:54

Despacho

05/02/2026, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 14:17

Juntada de Petição

01/02/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/01/2026, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:26

Despacho

05/12/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/12/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:01

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/10/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2025

27/10/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2025, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/09/2025, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/09/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/09/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

25/09/2025, 02:03

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 23:18

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041476-30.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FERNANDO JOSE GONCALVES FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 13:26

Determinada a intimação

16/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

13/03/2025, 12:10

Juntada de Petição

12/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2025, 16:08

Determinada a citação

11/03/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 14:25

Determinada a intimação

07/01/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 16:30

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024, 23:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2026, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 14:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2025, 22:57

SENTENÇA

•24/09/2025, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 14:25