Procedimento Comum Cível 5024863-03.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 73.563,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

JUDSON PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 009281·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

07/05/2026, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

07/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

08/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2026, 18:53

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/03/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

05/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 09:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2026, 09:00

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

07/05/2026, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

07/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

08/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 18:53

SENTENÇA

•04/02/2026, 09:00

04/03/2026, 18:53

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/03/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

05/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 09:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2026, 09:00

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/06/2025, 08:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024863-03.2022.4.02.5001/ES AUTOR: JUDSON PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:02

Determinada a intimação

16/05/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/04/2025, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/02/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/02/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/01/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/12/2024, 05:51

Despacho

12/12/2024, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2024, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/12/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/10/2024, 23:59

Despacho

10/10/2024, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/09/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 10:04

Determinada a intimação

12/08/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/02/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/02/2024, 23:59

Despacho

26/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2023, 18:54

Juntada de Petição

25/10/2023, 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

19/10/2023, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

11/10/2023, 13:56

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/10/2023, 18:00

Despacho

05/10/2023, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/08/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/08/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/06/2023, 23:59

Despacho

15/06/2023, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2023, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/06/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 10:51

Decisão interlocutória

12/05/2023, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/03/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/02/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/11/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/11/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/11/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/09/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/09/2022, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

05/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2022, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 12:37

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 20:33

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 18:53

SENTENÇA

•04/02/2026, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 16:02