Procedimento Comum Cível 5020923-59.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 102.067,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

REGINA RODRIGUES DA SILVA TRINDADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA PESSIN BOECHAT

OAB/ES 022731·CPF·Representa: Autor

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Autor

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Autor

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB/ES 022102·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

29/04/2026, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2026, 16:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

06/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

05/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 09:58

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

29/04/2026, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 16:14

SENTENÇA

•04/02/2026, 09:58

26/02/2026, 16:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

06/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

05/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 09:58

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020923-59.2024.4.02.5001/ES AUTOR: REGINA RODRIGUES DA SILVA TRINDADE ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

16/05/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2025, 05:58

Ato ordinatório praticado

02/03/2025, 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/02/2025, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/12/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/12/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/12/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/12/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/11/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/11/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2024, 15:02

Não Concedida a tutela provisória

10/10/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2024, 15:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 510,33 em 10/09/2024 Número de referência: 1224331

10/09/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:26

Determinada a intimação

13/08/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2025, 05:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 14:26