Procedimento Comum Cível 5029034-32.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

JEREMIAS OLIVEIRA LOUREIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CHIABAI LAMEGO

OAB/ES 005909·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2025, 18:42

Transitado em Julgado

28/09/2025, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

01/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

31/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 19:29

Extinto o processo por desistência

30/07/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:55

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

28/09/2025, 18:42

Transitado em Julgado

28/09/2025, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/08/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2025, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

01/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

31/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 19:29

Extinto o processo por desistência

30/07/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/06/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029034-32.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JEREMIAS OLIVEIRA LOUREIRO ADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGO (OAB ES005909) DESPACHO/DECISÃO Fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar a procuração anexada ao presente feito (evento 1, PROC2), a fim de fundamentar o pedido de desistência formulado no evento 25, PED ARQUIVAMENTO1.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

16/05/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 06/05/2025 13:59:23)

06/05/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/04/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 09:04

Determinada a intimação

13/03/2025, 09:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/03/2025, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/12/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/11/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/11/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/11/2024, 23:59

Despacho

22/10/2024, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2024, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/10/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 11:07

Determinada a intimação

27/09/2024, 11:07

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

20/09/2024, 04:28

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 11:07

COMPROVANTES

•30/08/2024, 15:21