Procedimento Comum Cível 5001539-64.2025.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 95.077,22

Órgão julgador

Juizo Federal do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Colatina

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44

11/05/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

24/04/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

24/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

23/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

22/04/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

22/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:33

Juntada de Petição

22/04/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

15/01/2026, 20:38

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44

11/05/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

24/04/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

24/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 16:50

23/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

22/04/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

22/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:33

Juntada de Petição

22/04/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

15/01/2026, 20:38

Convertido o Julgamento em Diligência

15/01/2026, 20:38

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/08/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

12/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:12

Decisão interlocutória

30/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/05/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001539-64.2025.4.02.5005/ES AUTOR: ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTANA ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte. Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/05/2025, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/04/2025, 16:08

Determinada a intimação

14/04/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/04/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2025, 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESCOL01F)

10/04/2025, 13:13

Determinada a intimação

10/04/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS505J)

08/04/2025, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 11:12

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 11:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2026, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 11:12

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/04/2025, 11:12