Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 97
12/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 97
11/03/2026, 02:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2026, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 09:07
Conclusos para julgamento
09/03/2026, 22:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228121-05.2025.4.02.9666/TRF (GALVEAS E PAGETTI ADVOGADOS)
31/01/2026, 16:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/01/2026, 12:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082157 processada no TRF2 com o no. 52281210520254029666/TRF (GALVEAS E PAGETTI ADVOGADOS)
19/12/2025, 06:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510082157
18/12/2025, 15:34
Documentos
SENTENÇA
•10/03/2026, 09:07
ATO ORDINATÓRIO
•27/11/2025, 14:25
20/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 97
12/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 97
11/03/2026, 02:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2026, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 09:07
Conclusos para julgamento
09/03/2026, 22:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228121-05.2025.4.02.9666/TRF (GALVEAS E PAGETTI ADVOGADOS)
31/01/2026, 16:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/01/2026, 12:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082157 processada no TRF2 com o no. 52281210520254029666/TRF (GALVEAS E PAGETTI ADVOGADOS)
19/12/2025, 06:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510082157
18/12/2025, 15:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/12/2025, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/12/2025, 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/12/2025, 14:10
Juntado(a)
01/12/2025, 12:18
Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/11/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/11/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2025, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2025, 14:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510082157
27/11/2025, 14:05
Juntada de Petição
25/11/2025, 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/11/2025, 08:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/10/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2025, 14:25
Despacho
02/10/2025, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2025, 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/09/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025, 01:04
Juntada de Petição
14/08/2025, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 17:55
Decisão interlocutória
30/07/2025, 17:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2025, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 16:56
Juntada de Petição
14/07/2025, 19:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF04
03/07/2025, 10:43
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
03/07/2025, 10:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5074897-02.2024.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
RECORRIDO: FATIMA CRISTINA COSTA ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMANDA SABAT DOS SANTOS HAUSEN (OAB RJ230953)
ADVOGADO(A): DENISE LIMA DUARTE ALVES (OAB RJ117424)
ADVOGADO(A): ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ099430)
embargos de declaração. parte autora que aponta a existência de erro material. erro material corrigido. embargos conhecidos e providos.
ACÓRDÃO
A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, para corrigir o erro material apontado, devendo ser registrado que a sentença de procedência deve ser mantida. Publique-se. Intime-se. Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025, 16:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/05/2025, 09:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/05/2025, 16:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5074897-02.2024.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
RECORRIDO: FATIMA CRISTINA COSTA ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMANDA SABAT DOS SANTOS HAUSEN (OAB RJ230953)
ADVOGADO(A): DENISE LIMA DUARTE ALVES (OAB RJ117424)
ADVOGADO(A): ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ099430)
tributário. cancelamento de lançamento. omissão de rendimentos. valores recebidos de pensão alimentícia. comprovação em sede judicial de pensão alimentícia oriunda de acordo homologado judicialmente em ação de divórcio. adi 5422 stf. art. 46 da lei nº 9.099/95. recurso conhecido e não provido.
ACÓRDÃO
A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença de improcedência por seus próprios fundamentos. Condeno a parte recorrente vencida em honorários de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e devolva-se à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025, 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025, 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025, 17:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025, 16:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/03/2025, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025, 18:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025, 18:18
Julgado procedente o pedido
11/02/2025, 18:18
Conclusos para julgamento
11/02/2025, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025, 15:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2024, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 14:16
Decisão interlocutória
13/12/2024, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024, 13:57
Juntada de Petição
09/12/2024, 13:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:23
Determinada a intimação
01/10/2024, 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 22:57
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4