Procedimento do Juizado Especial Cível 5082889-19.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5082889-19.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

09/08/2025, 12:05

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO05

18/06/2025, 11:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5082889-19.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: JONYMAR IVERSON RAMOS ESTUMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (OAB RJ115979) FGTS. CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR. SENTENÇA IMPROCEDENTE. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF. DECISÃO VINCULANTE. ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra. Sem custas ou honorários. Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

16/05/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 12:23

Prejudicado o recurso - por unanimidade

13/05/2025, 17:15

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 12:23

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 17:15

—

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO05

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Todas as movimentações(45)