Embargos à Execução 5007881-28.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.404.603,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:20

Transitado em Julgado

18/06/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007881-28.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) SENTENÇA Ante o exposto, Julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 103 e 104 do CPC c/c o art. 485, inciso IV, do CPC. Translade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal conexa. CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 17:15

Despacho

05/05/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/02/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

13/02/2025, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

10/02/2025, 13:55

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

05/02/2025, 17:17

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:20

Transitado em Julgado

18/06/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:51

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007881-28.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) SENTENÇA Ante o exposto, Julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 103 e 104 do CPC c/c o art. 485, inciso IV, do CPC. Translade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal conexa. CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 17:15

Despacho

05/05/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/02/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

13/02/2025, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

10/02/2025, 13:55

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

05/02/2025, 17:17

Despacho

05/02/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

10/10/2024, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

07/10/2024, 15:49

Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA

07/10/2024, 14:57

Despacho

03/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 15:17

Juntada de Petição

30/07/2024, 19:29

Distribuído por dependência - Número: 50104129220214025102/RJ

29/07/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 19:30