Execução Fiscal 5088104-73.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 37.978,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/09/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/09/2025, 23:59

Despacho

18/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 18:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

09/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JORGE DOS SANTOS EDITAL Nº 510014998395 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50881047320214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra JORGE DOS SANTOS A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) JORGE DOS SANTOS, CPF: 37022989753, para ciência de sua nomeação como depositário do imóvel penhorado. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/12/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 05/12/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088104-73.2021.4.02.5101/RJ

09/12/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 11:44

Expedição de Edital - intimação

05/12/2024, 19:43

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/09/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/09/2025, 23:59

Despacho

18/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 18:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

09/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JORGE DOS SANTOS EDITAL Nº 510014998395 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50881047320214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra JORGE DOS SANTOS A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) JORGE DOS SANTOS, CPF: 37022989753, para ciência de sua nomeação como depositário do imóvel penhorado. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/12/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 05/12/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088104-73.2021.4.02.5101/RJ

09/12/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 11:44

Expedição de Edital - intimação

05/12/2024, 19:43

Despacho

26/11/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 13:15

Juntado(a)

05/08/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/07/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 12:15

Determinada a intimação

28/06/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 12:55

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 69

24/06/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/06/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

13/06/2024, 15:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/06/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 13:27

Decisão interlocutória

03/06/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 16:54

Juntada de Petição

08/04/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/03/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/03/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/03/2024, 13:38

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:38

Decisão interlocutória

22/02/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/09/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/09/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 13:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2023, 13:30

Juntada de certidão

22/09/2023, 13:30

Decisão interlocutória

22/09/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/08/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 19:46

Determinada a intimação

28/08/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 21:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 06:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JORGE DOS SANTOS EDITAL Nº 510009815314 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50881047320214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra JORGE DOS SANTOS A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JORGE DOS SANTOS, CPF: 37022989753, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411101824202105, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40060131962174, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$32.036,00(trinta e dois mil e trinta e seis reais), em 13/08/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/03/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088104-73.2021.4.02.5101/RJ

15/03/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

14/03/2023, 17:46

Juntada de certidão

09/03/2023, 16:09

Expedição de Edital - citação

09/03/2023, 15:58

Despacho

07/03/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

24/10/2022, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

16/09/2022, 14:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 31

16/09/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2022, 19:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

10/06/2022, 01:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/06/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/05/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2022, 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

07/04/2022, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2022, 18:17

Despacho

01/04/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2022, 14:44

Despacho

18/01/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 12:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/11/2021, 19:58

Despacho

16/11/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2021, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/09/2021, 11:32

Despacho

10/09/2021, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

08/09/2021, 16:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/09/2021, 17:04

Expedição de mandado

06/09/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2021, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2021, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2021, 13:31

Despacho

18/08/2021, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 18:01

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 13:31