Execução Fiscal 5041989-96.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.864,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

26/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

11/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 14:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2024, 14:50

Decisão interlocutória

05/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 14:56

Juntada de Petição

21/08/2024, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/06/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

07/06/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

06/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

27/05/2024, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/05/2024, 23:51

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

26/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

11/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 14:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2024, 14:50

Decisão interlocutória

05/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 14:56

Juntada de Petição

21/08/2024, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/06/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

07/06/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

06/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

27/05/2024, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/05/2024, 23:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 19:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

22/03/2024, 19:14

Determinada a intimação

22/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 15:24

Juntado(a)

22/03/2024, 15:24

Decisão interlocutória

21/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/12/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

29/12/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2023, 12:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/12/2023, 12:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

30/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

30/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MADETELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: BERNARDO DOS SANTOS ARAUJO EXECUTADO: SERGIO DA SILVA EDITAL Nº 510011784017 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) BERNARDO DOS SANTOS ARAUJO, CPF/CNPJ: 11681002752, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50419899620184025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.864,51 (um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (03/12/2018 16:07:13), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.038856/18-14, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2023. Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041989-96.2018.4.02.5101/RJ

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

28/10/2023, 17:05

Expedição de Edital - citação

27/10/2023, 13:20

Decisão interlocutória

26/10/2023, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 12:44

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 12:35

Juntada de Petição

04/10/2023, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

03/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/09/2023, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

07/09/2023, 08:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

09/08/2023, 14:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/08/2023, 20:33

Decisão interlocutória

11/07/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

07/06/2023, 16:14

Juntada de Petição

06/06/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

12/05/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 15:40

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MADETELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: BERNARDO DOS SANTOS ARAUJO EXECUTADO: SERGIO DA SILVA EDITAL Nº 510009452296 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SERGIO DA SILVA CPF/CNPJ: 07870720798, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50419899620184025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.864,51 (um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (03/12/2018 16:07:13), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.038856/18-14, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/01/2023. Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041989-96.2018.4.02.5101/RJ

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

18/01/2023, 11:28

Expedição de Edital - citação

17/01/2023, 17:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/01/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022, 15:51

Expedição de ofício

03/10/2022, 20:55

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2022, 17:36

Despacho

22/09/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

26/06/2022, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2022, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2022, 14:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/06/2022, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

17/05/2022, 13:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/05/2022, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2022, 11:47

Juntada de certidão

09/05/2022, 11:47

Decisão interlocutória

26/04/2022, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 18:20

Juntada de Petição

27/03/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/03/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

22/02/2022, 22:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

31/01/2022, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

12/01/2022, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

12/01/2022, 15:57

Juntada de Petição

01/01/2022, 20:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/12/2021, 14:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/12/2021, 14:59

Decisão interlocutória

16/12/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2021, 15:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

16/12/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

06/12/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 16:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/11/2021, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/11/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

27/09/2021, 12:16

Juntada de certidão

25/08/2021, 09:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

23/07/2021, 14:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 57

23/07/2021, 09:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

01/06/2021, 16:45

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 57

01/06/2021, 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

01/06/2021, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

06/05/2021, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

06/05/2021, 14:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2021, 16:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2021, 16:44

Decisão interlocutória

29/04/2021, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/04/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/04/2021, 16:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

09/02/2021, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

09/02/2021, 14:02

Juntada de certidão

04/12/2020, 19:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

02/10/2020, 17:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/10/2020 13:40:44)

02/10/2020, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

21/09/2020, 18:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/09/2020 15:28:13)

21/09/2020, 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/09/2020 15:28:14)

21/09/2020, 16:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/08/2020, 17:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/08/2020, 17:30

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

06/08/2020, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020, 08:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/08/2020, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 18:07

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

12/05/2020, 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

12/12/2019, 19:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

02/12/2019, 14:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/11/2019, 18:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/11/2019, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 16:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/11/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/08/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 13:41

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

02/08/2019, 13:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/08/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2019, 15:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/07/2019, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/07/2019, 06:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

29/07/2019, 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 10:27

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

24/07/2019, 10:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

24/07/2019, 01:01

Juntada de certidão

28/05/2019, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/05/2019 até 31/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO JUDICIAL PRORROGADA ATÉ 31/05/2019 CONFORME EDITAL Nº JFJR-EDT-2019/00161

27/05/2019, 13:28

Intimação por Edital

17/05/2019, 17:01

Expedido Edital - citação

15/04/2019, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/01/2019, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/12/2018, 14:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/12/2018, 16:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/12/2018, 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018, 10:13

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 14:50

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•27/05/2024, 15:22

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•22/03/2024, 18:00

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•21/02/2024, 15:04

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•26/10/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 17:39

Todos os documentos(17)

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ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 17:02

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ATO ORDINATÓRIO

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•06/08/2020, 13:37

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•26/11/2019, 17:39

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