Procedimento Comum Cível 5000791-61.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 120.308,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Teresópolis

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MARTINS ESTEVES

OAB/RJ 155466·CPF·Representa: Autor

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA

OAB/RJ 139651·CPF·Representa: Autor

AILTON DE OLIVEIRA

OAB/RJ 068087·CPF·Representa: Autor

NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 239676·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

08/08/2025, 02:03

Baixa Definitiva

07/08/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/08/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/08/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

07/08/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

07/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

06/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:21

Juntada de certidão

06/08/2025, 13:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

06/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/08/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/08/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

05/08/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021366-30.2025.4.02.9445/TRF (MANOEL MARTINS ESTEVES)

30/07/2025, 19:56

Todas as movimentações(116)

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

08/08/2025, 02:03

Baixa Definitiva

07/08/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/08/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/08/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 01:26

07/08/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

07/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

06/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:21

Juntada de certidão

06/08/2025, 13:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

06/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/08/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/08/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

05/08/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021366-30.2025.4.02.9445/TRF (MANOEL MARTINS ESTEVES)

30/07/2025, 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021365-45.2025.4.02.9445/TRF (MARIA DE FATIMA CARVALHO)

30/07/2025, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/06/2025, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030552 processada no TRF2 com o no. 50213654520254029445/TRF (MARIA DE FATIMA CARVALHO)

12/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030552 processada no TRF2 com o no. 50213663020254029445/TRF (MANOEL MARTINS ESTEVES)

12/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030552

04/06/2025, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/06/2025, 01:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

27/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000791-61.2023.4.02.5115/RJ RELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 15/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

16/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2025, 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510030552

15/05/2025, 13:09

Decisão interlocutória

12/05/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/03/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/03/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

17/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/02/2025, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/01/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/01/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/12/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

25/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/11/2024, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/11/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 15:00

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2024, 14:40

Juntado(a)

12/11/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/07/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/06/2024, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/05/2024, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 13:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

13/05/2024, 14:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 18/12/2023 13:30. Refer. Evento 35

13/05/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/05/2024, 09:29

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência - 10/05/2024 15:30. Refer. Evento 41

02/05/2024, 12:57

Juntada de Petição

02/05/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/05/2024, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/04/2024, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/04/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 40

06/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/02/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/01/2024, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 02/05/2024 15:30

23/01/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/01/2024, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/01/2024, 12:17

Juntado(a)

18/01/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/12/2023, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência - 18/12/2023 13:30. Refer. Evento 26

13/12/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 31

11/12/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/12/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/12/2023, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/12/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/11/2023, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25

19/11/2023, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 14/12/2023 13:30

14/11/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 15:43

Decisão interlocutória

09/11/2023, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2023, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/08/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/06/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

17/06/2023, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2023, 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/04/2023, 16:55

Não Concedida a tutela provisória

24/04/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 10:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/01/2025, 12:00

SENTENÇA

•14/11/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 11:22

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 01:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 10:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/01/2025, 12:00

SENTENÇA

•14/11/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:55