Apelação Cível 5022481-23.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

UBIRAJARA CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LESSA SILVA

OAB/RJ 181104·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

06/02/2026, 02:02

Transitado em Julgado

06/02/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

16/12/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/12/2025, 20:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

15/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

12/12/2025, 07:30

Sentença confirmada - por unanimidade

11/12/2025, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/12/2025, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b>

24/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2025

18/11/2025, 17:47

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

06/02/2026, 02:02

Transitado em Julgado

06/02/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 07:30

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 17:32

16/12/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/12/2025, 20:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

15/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

12/12/2025, 07:30

Sentença confirmada - por unanimidade

11/12/2025, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/12/2025, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b>

24/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2025

18/11/2025, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 264

18/11/2025, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/11/2025, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

14/11/2025, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2025, 09:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

27/10/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/09/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/09/2025, 19:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

30/09/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

30/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

29/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

25/09/2025, 15:42

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2025, 15:20

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

24/09/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 15:20