Execução Fiscal 5026850-02.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.404,23

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

EMERSON GOMES DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

ALMIR FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 077417·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

ALMIR FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 077417·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 219178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

08/01/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/12/2025, 23:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/12/2025, 23:41

Decisão interlocutória

18/12/2025, 17:12

Juntada de Petição

26/09/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

03/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

31/07/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

31/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

25/07/2025, 16:40

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

08/01/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/12/2025, 23:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:23

19/12/2025, 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/12/2025, 23:41

Decisão interlocutória

18/12/2025, 17:12

Juntada de Petição

26/09/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

03/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

31/07/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

31/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

25/07/2025, 16:40

Expedição de ofício

25/07/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/07/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

04/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 151

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 151

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026850-02.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMERSON GOMES DUARTE ADVOGADO(A): BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ219178) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio realizado via SISBAJUD, em sendo o caso, intime(m)-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC/15. Não sendo o caso de intimação da parte executada para se manifestar sobre impenhorabilidade ou excesso de bloqueio ou, ainda que intimada, não haja manifestação, converter-se-á a INDISPONIBILIDADE em PENHORA, procedendo-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo. Confirmada a transferência nos autos, se for o caso, intime-se a parte Exequente para fornecer os dados necessários para conversão em renda em seu favor. Prazo: 5 (cinco) dias. Com a resposta, expeça-se ofício à CEF (Ag. 4117) para efetuar a transformação do valor bloqueado/transferido via SISBAJUD em pagamento definitivo. Prazo: 05 (cinco) dias. Com a conversão em pagamento definitivo pela CEF, dê-se vista ao Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual quitação do débito exequendo ou promova o regular prosseguimento do feito. Após, voltem os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Despacho

15/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 11:38

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 11:37

Decisão interlocutória

29/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2025, 12:15

Juntada de Petição

19/03/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

08/03/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

24/02/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 05:29

Determinada a intimação

14/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 12:07

Juntada de Petição

21/10/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

17/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 00:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/10/2024, 00:12

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2024, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

20/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123

17/07/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

19/06/2024, 09:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

17/06/2024, 13:45

Expedição de mandado - RJSPESECMA

13/06/2024, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:19

Determinada a intimação

20/05/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

29/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 17:32

Juntada de Petição

24/04/2024, 15:52

Juntada de Petição

24/04/2024, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

02/04/2024, 14:14

Expedição de mandado - RJSPESECMA

18/03/2024, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2024, 01:45

Determinada a intimação

16/02/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/02/2024, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/12/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

17/11/2023, 22:03

Expedição de ofício

17/11/2023, 22:03

Alterado o assunto processual

17/11/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 31/10/2023 16:59:35)

09/11/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/09/2023, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2023 14:58:57)

16/05/2023, 13:46

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2023, 14:58

Decisão interlocutória

09/05/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/05/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/05/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2023, 23:02

Determinada a intimação

24/04/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/02/2023, 23:59

Expedição de ofício

16/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/02/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/12/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 11:01

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2022, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/09/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:35

Juntado(a)

31/08/2022, 14:35

Decisão interlocutória

11/07/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/07/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/06/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/06/2022, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/05/2022, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 15:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50268500220214025101

03/05/2022, 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

12/11/2021, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/11/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/10/2021, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/09/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 12:56

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2021, 12:56

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2021 18:50:47)

10/08/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2021, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2021, 23:59

Despacho

05/07/2021, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2021, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 19:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

05/07/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/06/2021, 19:11

Juntada de Petição - EMERSON GOMES DUARTE (RJ219178 - BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA)

25/06/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/06/2021, 05:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

15/06/2021, 20:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

10/05/2021, 15:22

Expedição de mandado - RJSPESECMA

06/05/2021, 23:25

Determinada a citação

05/05/2021, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/05/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

15/04/2021, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 12:31

SENTENÇA

•12/08/2021, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 16:02