Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
08/04/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
30/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/03/2025, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/03/2025, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 14:54
Decisão interlocutória
20/03/2025, 14:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
19/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
06/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/12/2024, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/12/2024, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 13:59
Juntado(a)
26/11/2024, 13:57
Decisão interlocutória
30/10/2024, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 12:59
Juntada de Petição
09/10/2024, 21:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/10/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/08/2024, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/08/2024, 12:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/07/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
31/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2024, 08:00
Juntado(a)
13/03/2024, 19:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
06/02/2024, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
22/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2024, 13:06
Expedição de ofício
12/01/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2024, 13:06
Expedição de ofício
12/01/2024, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/12/2023, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/12/2023, 05:31
Juntado(a)
04/12/2023, 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
29/11/2023, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
29/11/2023, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023, 17:29
Determinada a intimação
27/11/2023, 17:29
Alterado o assunto processual
17/11/2023, 13:55
Alterado o assunto processual
17/11/2023, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023, 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
15/08/2023, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023, 16:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/06/2023, 16:39
Juntado(a)
23/06/2023, 16:38
Juntado(a)
31/05/2023, 11:01
Juntado(a)
24/05/2023, 10:27
Decisão interlocutória
18/05/2023, 12:54
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2023, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/05/2023, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 13:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
03/05/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE GAS PAPA LEGUAS LTDA
EXECUTADO: MARCIO LIMA ROCHA
EXECUTADO: LUIZ MARINO DAMASCENO ROCHA EDITAL Nº 510009755703 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE DISTRIBUIDORA DE GAS PAPA LEGUAS LTDA, LUIZ MARINO DAMASCENO ROCHA e MARCIO LIMA ROCHA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LUIZ MARINO DAMASCENO ROCHA (CPF: 516.044.427-00) e MARCIO LIMA ROCHA, (CPF: 026.359.787-35), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.055399/2016-29, inscrição(ões) nº 4.006.007820/21-40, natureza não tributária (multa administrativa); bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E ante impossibilidade de citação pessoal, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, N. 78, 5ª andar, Centro - CEP: 20031-004, Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.135,36 (atualizado até 26/04/2021) Eu, JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 02/03/2023.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002891-51.2021.4.02.5117/RJ
16/03/2023, 00:00
Intimação por Edital
14/03/2023, 14:10
Intimação por Edital
14/03/2023, 14:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
14/03/2023, 14:05
Expedição de Edital - citação
03/03/2023, 16:26
Expedição de Edital
13/02/2023, 13:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
17/01/2023, 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
02/01/2023, 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
02/01/2023, 21:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
10/12/2022, 15:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
14/11/2022, 11:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2022, 21:30
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
08/11/2022, 21:30
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2022, 21:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
03/11/2022, 21:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
20/10/2022, 00:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
19/09/2022, 15:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2022, 15:19
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2022, 15:19
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
15/09/2022, 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
24/08/2022, 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
24/08/2022, 12:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
25/07/2022, 12:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
25/07/2022, 12:52
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
19/07/2022, 17:30
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
19/07/2022, 17:29
Juntada de certidão
19/07/2022, 14:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/06/2022, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 01:53
Decisão interlocutória
14/06/2022, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022, 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2022, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2022, 16:11
Decisão interlocutória
06/06/2022, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2022, 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2022, 21:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/05/2022, 01:06
Decisão interlocutória
23/05/2022, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022, 15:46
Juntada de Petição
21/05/2022, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 13:31
Decisão interlocutória
18/05/2022, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022, 15:15
Juntada de Petição
28/04/2022, 14:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022, 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/04/2022, 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022, 13:12
Juntado(a)
30/03/2022, 13:11
Decisão interlocutória
25/03/2022, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/03/2022, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2022, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/03/2022, 01:32
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022
18/12/2021, 02:00
Intimação por Edital
16/12/2021, 13:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021
16/12/2021, 13:32
Expedição de Edital - citação
15/12/2021, 15:03
Decisão interlocutória
22/11/2021, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2021, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021, 13:13
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
11/10/2021, 21:50
Juntado(a)
22/09/2021, 14:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2021, 16:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
20/08/2021, 12:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
29/07/2021, 17:41
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
29/07/2021, 15:28
Determinada a citação
29/07/2021, 12:36
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2021, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/07/2021, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021, 10:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/07/2021, 17:39
Juntada de certidão
02/07/2021, 12:42
Juntada de certidão
31/05/2021, 20:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4