Cumprimento de sentença 5012173-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 18.246,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

OLGA RAFAELLEN DINIZ AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GABRIELLEN AGUIAR RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA SANTOS PECANHA

OAB/RJ 232310·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LIVIA SANTOS PECANHA

OAB/RJ 232310·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

PATRICIA SOARES HENRIQUES

CPF·Representa: Réu

PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

21/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

13/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

12/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

11/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:09

Expedição de ofício

11/03/2026, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2025, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/10/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

03/10/2025, 02:11

Juntada de Petição

02/10/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

02/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

01/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

25/09/2025, 14:40

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

21/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

13/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

12/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

11/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 18:26

11/03/2026, 17:09

Expedição de ofício

11/03/2026, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2025, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/10/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

03/10/2025, 02:11

Juntada de Petição

02/10/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

02/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

01/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

25/09/2025, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

15/09/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2025, 17:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2025, 13:33

Determinada a intimação

05/09/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012173-59.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: OLGA RAFAELLEN DINIZ AGUIAR ADVOGADO(A): LIVIA SANTOS PECANHA (OAB RJ232310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 15/05/2025 - Expedição de ofício

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

16/05/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:31

Expedição de ofício

15/05/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/04/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/04/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015695-42.2025.4.02.9666/TRF (OLGA RAFAELLEN DINIZ AGUIAR)

01/04/2025, 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

25/03/2025, 01:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50156954220254029666/TRF2 referente ao evento 5

20/03/2025, 15:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50156954220254029666/TRF2

18/03/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/02/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 22:24

Determinada a intimação

26/02/2025, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 17:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/02/2025, 17:53

Juntada de Petição

26/02/2025, 15:21

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510005344 processada no TRF2 com o no. 50156954220254029666/TRF (OLGA RAFAELLEN DINIZ AGUIAR)

24/02/2025, 18:10

Juntada de Petição

23/02/2025, 15:32

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510005344

21/02/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

21/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/02/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/02/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2025, 20:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510005344

03/02/2025, 20:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

23/01/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/01/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/12/2024, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:01

Determinada a intimação

09/12/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

06/12/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/12/2024, 06:50

Juntada de Petição

29/11/2024, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:48

Determinada a intimação

07/11/2024, 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/11/2024, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 11:32

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

07/11/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/11/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/10/2024, 01:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/10/2024, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/09/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/09/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/09/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/09/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

24/09/2024, 12:34

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/09/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/08/2024, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/08/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:52

Determinada a intimação

19/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:35

Determinada a intimação

30/07/2024, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 06:59

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/07/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/07/2024, 14:12

Determinada a intimação

22/07/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/07/2024, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/05/2024, 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/05/2024, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 11:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

08/05/2024, 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2024, 23:59

Determinada a citação

11/03/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 17:48

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 17:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 06:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:48

SENTENÇA

•24/09/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 06:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:29