Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2025, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025, 11:44
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/09/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025, 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
04/09/2025, 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/09/2025, 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/09/2025, 16:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/08/2025, 01:01
Juntada de certidão
13/08/2025, 12:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
13/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
12/08/2025, 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 107
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/08/2025, 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
01/08/2025, 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
01/08/2025, 12:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
29/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
28/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025, 16:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2025, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025, 16:40
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
23/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025, 18:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
22/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2025, 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/07/2025, 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2025, 14:08
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/07/2025, 13:37
Juntada de certidão
25/06/2025, 11:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
25/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025, 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116