Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50276832020214025101/TRF2
16/12/2025, 02:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
18/06/2025, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
18/06/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/06/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027683-20.2021.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: TRANSPORTES FBL LTDA
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ231037)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de execução fiscal proposta pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSPORTES FBL LTDA, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$8.838,00 (oito mil e oitocentos e trinta e oito reais).
Tendo em vista a interposição de apelação pela parte exequente, intime-se a parte executada, ora apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/05/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025, 13:50
Recebido o recurso de Apelação
15/05/2025, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/05/2025, 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/05/2025, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025, 15:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2025, 13:50
SENTENÇA
•08/05/2025, 15:52
17/06/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027683-20.2021.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: TRANSPORTES FBL LTDA
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ231037)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de execução fiscal proposta pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSPORTES FBL LTDA, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$8.838,00 (oito mil e oitocentos e trinta e oito reais).
Tendo em vista a interposição de apelação pela parte exequente, intime-se a parte executada, ora apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/05/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025, 13:50
Recebido o recurso de Apelação
15/05/2025, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/05/2025, 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/05/2025, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025, 15:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2025, 15:52
Conclusos para julgamento
08/05/2025, 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/03/2025, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 17:57
Ato ordinatório praticado
07/03/2025, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/06/2023, 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/06/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/06/2023, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 18:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
31/05/2023, 14:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
18/05/2023, 11:34
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/05/2023, 12:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023, 17:53
Juntada de Petição
09/05/2023, 17:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/04/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023, 15:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2023, 15:41
Juntada de certidão
20/03/2023, 15:40
Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023, 15:35
Decisão interlocutória
17/03/2023, 22:03
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023, 12:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023, 12:36
Juntada de Petição
16/03/2023, 18:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/03/2023, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/02/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/02/2023, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 15:48
Juntado(a)
06/02/2023, 15:48
Decisão interlocutória
01/02/2023, 06:23
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023, 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/12/2022, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/12/2022, 11:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/12/2022, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022, 13:49
Juntada de Petição
30/11/2022, 12:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/09/2022, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/09/2022, 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/09/2022, 01:13
Juntada de certidão
20/09/2022, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/09/2022, 23:59
Decisão interlocutória
09/09/2022, 21:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2022, 21:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2022, 21:16
Juntada de peças digitalizadas
09/09/2022, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2022, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/09/2022, 12:16
Ato ordinatório praticado
22/08/2022, 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/07/2022, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/07/2022, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/07/2022, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/06/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/06/2022, 01:33
Decisão interlocutória
10/06/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2022, 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2022, 20:25
Decisão interlocutória
13/05/2022, 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022, 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022, 19:53
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/05/2022, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2022, 23:59
Determinada a intimação
16/02/2022, 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022, 21:35
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022, 16:50
Juntada de Petição - TRANSPORTES FBL EIRELI (RJ231037 - JOSE ROBERTO BARBOSA DE SOUZA)
16/02/2022, 15:53
Determinada a intimação
15/02/2022, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022, 18:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
15/02/2022, 12:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
03/02/2022, 08:40
Juntado(a)
01/02/2022, 16:08
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/01/2022, 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
27/01/2022, 12:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
26/01/2022, 12:35
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/01/2022 08:04:23)
22/01/2022, 12:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/01/2022, 17:22
Juntado(a)
18/01/2022, 13:41
Decisão interlocutória
12/01/2022, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/01/2022, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/01/2022, 12:40
Despacho
10/01/2022, 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022, 19:59
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022, 18:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2022, 18:52
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
16/12/2021, 11:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
02/12/2021, 21:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/11/2021, 15:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/10/2021, 08:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2021, 23:58
Despacho
22/07/2021, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021, 13:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4