Embargos à Execução 5005871-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 725.525,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MASTERLOGG BRASIL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARINEUDE LEAL SODRE

OAB/RJ 107584·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 19:28

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

22/07/2025, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005871-77.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MASTERLOGG BRASIL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ARINEUDE LEAL SODRE (OAB RJ107584) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 7º, da Lei n° 9.289/96. Sem honorários, já que não houve angularização processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:51

Homologada renúncia pelo autor

15/05/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 12:07

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 19:28

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

22/07/2025, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:34

18/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005871-77.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MASTERLOGG BRASIL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ARINEUDE LEAL SODRE (OAB RJ107584) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 7º, da Lei n° 9.289/96. Sem honorários, já que não houve angularização processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:51

Homologada renúncia pelo autor

15/05/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/02/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 14:34

Despacho

05/02/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 11:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

05/02/2025, 11:47

Juntada de Petição

29/01/2025, 08:59

Distribuído por dependência - Número: 51006168320244025101/RJ

28/01/2025, 14:52