Apelação Cível 0004517-90.2011.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 148.161,79

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE BRITO TEIXEIRA

CPF

Autor

SONIA BORGES TELLES TEIXEIRA

CPF

Autor

BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CARLOS ALBERTO DE BRITO TEIXEIRA

CPF

Autor

SONIA BORGES TELLES TEIXEIRA

CPF

Autor

BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA

CPF

Reu

MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos do STJ

16/09/2022, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/07/2022, 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

22/07/2022, 10:52

Juntada de certidão

22/07/2022, 10:51

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

12/07/2022, 11:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/07/2022, 17:38

Decisão interlocutória

11/07/2022, 17:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/07/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/07/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

15/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/06/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71

14/06/2022, 01:02

Todas as movimentações(100)

Recebidos os autos do STJ

16/09/2022, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/07/2022, 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

22/07/2022, 10:52

Juntada de certidão

22/07/2022, 10:51

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•16/09/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 17:38

12/07/2022, 11:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/07/2022, 17:38

Decisão interlocutória

11/07/2022, 17:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/07/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/07/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

15/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/06/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71

14/06/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 12:09

Juntada de Petição

09/06/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/05/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/05/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/05/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 70

14/05/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/05/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/05/2022, 19:05

Recurso Especial não admitido

11/05/2022, 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/02/2022, 09:44

Juntada de certidão

03/02/2022, 09:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

02/02/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/02/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

17/01/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

09/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44

30/11/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 18:33

Juntada de Petição

25/11/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43

08/11/2021, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

05/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/11/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/11/2021, 15:46

Juntada de Petição

03/11/2021, 09:48

Juntada de Petição

03/11/2021, 09:48

Juntada de Petição

03/11/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2021, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

25/10/2021, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2021, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2021, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/10/2021, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2021, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00:00</b>

21/09/2021, 04:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 19

16/09/2021, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2021, 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

15/09/2021, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

24/07/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/07/2021, 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

12/07/2021, 09:55

Juntada de Petição

11/07/2021, 11:38

Juntada de Petição

09/07/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2021, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2021, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

17/06/2021, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2021, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2021, 14:13

Sentença confirmada - por unanimidade

04/06/2021, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2021, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00:00</b>

18/05/2021, 04:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 18

13/05/2021, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/05/2021, 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

12/05/2021, 16:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

04/12/2020, 15:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

01/12/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 11:30

Despacho

07/11/2020, 16:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

07/11/2020, 16:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

27/10/2020, 13:41

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

26/10/2020, 14:08

Distribuído por prevenção - Número: 00045221520114025102

22/10/2020, 21:50

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/07/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 12:09

PETIÇÃO

•14/05/2022, 09:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/05/2022, 19:05

PETIÇÃO

•08/11/2021, 22:30

ACÓRDÃO

•25/10/2021, 15:03

EXTRATO DE ATA

•15/10/2021, 14:15

PETIÇÃO

•11/07/2021, 11:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/07/2021, 16:38

ACÓRDÃO

•17/06/2021, 14:00

EXTRATO DE ATA

•04/06/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2020, 16:46