Procedimento Comum Cível 5075640-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.159.336,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

GABRIEL MOSSO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/RJ 239966·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

02/02/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/12/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/12/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/11/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 106

10/11/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/11/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/11/2025, 14:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 106

07/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 15:40

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

18/06/2025, 01:04

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/06/2025, 13:30

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

02/02/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/12/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/12/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 11:01

28/11/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 106

10/11/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/11/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/11/2025, 14:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 106

07/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 15:40

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

18/06/2025, 01:04

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/06/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075640-80.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL MOSSO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) DESPACHO/DECISÃO Evento 94 - A mera irresignação de uma das partes contra a conclusão do laudo pericial não pode valer como fundamento para pedido de anulação da prova pericial realizada. O laudo pericial, tal como lançado, encontra-se devidamente fundamentado, tendo respondido aos quesitos formulados pela União, já que a parte autora não apresentou quesitos. Não há, portanto, que se falar em nulidade da prova produzida. Proceda a Secretaria à requisição dos honorários periciais, na forma majorada, conforme determinado no despacho do evento 79, e, nada mais sendo requerido, façam-me os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Despacho

15/05/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/04/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:53

Juntada de Petição

17/03/2025, 00:28

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2024, 15:42

Juntada de Petição

29/10/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/10/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/10/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 11:01

Despacho

14/10/2024, 11:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAIS OLIVEIRA FERREIRA - EXCLUÍDA

01/10/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL MOSSO NOGUEIRA DA SILVA <br/> Data: 25/10/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR

01/10/2024, 07:25

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 64

01/10/2024, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 15:33

Juntada de Petição

22/05/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/04/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67

15/04/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:21

Despacho

10/04/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL MOSSO NOGUEIRA DA SILVA <br/> Data: 22/05/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FERREIRA

10/04/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/04/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/04/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 14:39

Decisão interlocutória

02/04/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/11/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/10/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/09/2023, 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2023, 23:59

Determinada a citação

15/08/2023, 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 14:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO23S para RJRIO19F)

15/08/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/08/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/08/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/08/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 17:54

Decisão interlocutória

08/08/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2023, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50046917120234020000/TRF2

02/08/2023, 18:23

Juntado(a)

14/07/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/04/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/04/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

12/04/2023, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2023, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50046917120234020000/TRF2

12/04/2023, 16:25

Declarada incompetência

11/04/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/03/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

09/02/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/01/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

09/12/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/11/2022, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 15:31

Determinada a intimação

05/10/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 18:21

Juntada de certidão

04/10/2022, 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19F para RJRIO23S)

30/09/2022, 19:01

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Cirurgia

30/09/2022, 19:00

Declarada incompetência

30/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:59

PETIÇÃO

•09/08/2023, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 15:40