Cumprimento de sentença 5004524-16.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004524-16.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004524-16.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: PAOLLA VICTORIA DE OLIVEIRA LARA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Enquanto aos autos ainda se encontravam no TRF da 2ª Região as rés CAIXA SEGURADORA S/A (evento 75, PET1) e BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (processo 5004524-16.2019.4.02.5102/TRF2, evento 73, ACORDO1), que foram condenadas apenas à obrigação solidária de pagar, junto com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o valor global de R$ 10.000,00 a título de danos morais, celebraram acordos com a ora exequente, relativos ao pagamento de 1/3 dessa condenação, cada. Os acordos foram homologados pela E. Relatora das apelações (processo 5004524-16.2019.4.02.5102/TRF2, evento 77, DESPADEC1). A BERKLEY depositou a sua terça parte diretamente em conta corrente da exequente (processo 5004524-16.2019.4.02.5102/TRF2, evento 79, COMP2), enquanto a CAIXA SEGURADORA depositou sua parte em conta à disposição do Juízo (processo 5004524-16.2019.4.02.5102/TRF2, evento 69, CUSTAS3). Em seguida, a E. Relatora determinou que o levantamento do depósito deveria ser procedido na vara de origem (processo 5004524-16.2019.4.02.5102/TRF2, evento 94, DESPADEC1), contudo não foi realizado até o momento. Assim, OFICIE-SE à CEF para que transfira o saldo total atualizado da conta de depósito judicial nº 0174.005.86411436-0 para a conta da exequente, PAOLLA VICTORIA DE OLIVEIRA LARA DE ALMEIDA, no Banco Santander, agência 1521, conta corrente 01046486-4, CPF 124.354.407-40, PIX 21970063726, encaminhando o respectivo comprovante a este Juízo. Não obstante, RETIFIQUE-SE a autuação para EXCLUIR do polo passivo os réus CAIXA SEGURADORA S/A e BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., por não serem partes na execução em curso.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAOLLA VICTORIA DE OLIVEIRA LARA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5004524-16.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAOLLA VICTORIA DE OLIVEIRA LARA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5004524-16.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: PAOLLA VICTORIA DE OLIVEIRA LARA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5004524-16.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

23/01/2023, 00:00

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Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT

Decisão interlocutória

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 346

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 345, 346

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 345, 346

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 345, 346

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(358)

Todos os documentos(33)