Cumprimento de sentença 5125895-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 61.877,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

09/07/2025, 11:39

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5125895-08.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARYA EDUARDAH FERREIRA SANTIAGO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALESSANDRA FERREIRA SANTIAGO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127240-20.2025.4.02.9666/TRF (MARYA EDUARDAH FERREIRA SANTIAGO)

28/06/2025, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127241-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/06/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

02/06/2025, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5125895-08.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARYA EDUARDAH FERREIRA SANTIAGO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALESSANDRA FERREIRA SANTIAGO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:01

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

09/07/2025, 11:39

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5125895-08.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARYA EDUARDAH FERREIRA SANTIAGO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALESSANDRA FERREIRA SANTIAGO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127240-20.2025.4.02.9666/TRF (MARYA EDUARDAH FERREIRA SANTIAGO)

28/06/2025, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127241-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/06/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

02/06/2025, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5125895-08.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARYA EDUARDAH FERREIRA SANTIAGO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALESSANDRA FERREIRA SANTIAGO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:01

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023570 processada no TRF2 com o no. 51272402020254029666/TRF (MARYA EDUARDAH FERREIRA SANTIAGO)

15/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023570 processada no TRF2 com o no. 51272402020254029666/TRF (GECILANE RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

15/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023570 processada no TRF2 com o no. 51272410520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

15/05/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510023570

14/05/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

06/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

28/04/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/04/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/04/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2025, 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510023570

09/04/2025, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

09/04/2025, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/04/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/03/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/03/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 101, 112 e 111

27/03/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

21/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2025, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/03/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/03/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/03/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/03/2025, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/03/2025, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/03/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 17:35

Homologada a Transação

11/03/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:10

Juntada de Petição

07/03/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

07/03/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/03/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/03/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:57

Juntada de Petição

06/03/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

13/02/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

31/01/2025, 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/01/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/01/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/12/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/10/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

03/10/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/09/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/09/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/09/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/09/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/09/2024, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/09/2024, 15:33

Determinada a intimação

03/09/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/09/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 23:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2024, 23:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

07/08/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/08/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/08/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/08/2024, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2024, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/08/2024, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

05/08/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:40

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARYA EDUARDAH FERREIRA SANTIAGO <br/> Data: 19/08/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS PINHEIRO MEIRA BARBOSA

05/08/2024, 13:35

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 29

05/08/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

23/07/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

20/07/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

17/07/2024, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/07/2024, 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/07/2024, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

10/07/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARYA EDUARDAH FERREIRA SANTIAGO <br/> Data: 06/08/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS PINHEIRO MEIRA BARBOSA

10/07/2024, 19:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/07/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:30

Determinada a intimação

18/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/06/2024, 10:35

Juntada de Petição

12/06/2024, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 20:54

Decisão interlocutória

10/05/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE13S)

06/05/2024, 13:55

Declarada incompetência

02/05/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

06/03/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

08/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/01/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 14:29

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/12/2023, 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/12/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 13:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 10:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 22:30

SENTENÇA

•11/03/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 11:49