Procedimento Comum Cível 5002173-42.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

IVAN CARLOS GOMES

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSSANDRO MORENO DE PAULA DE SOUZA

OAB/RJ 229213·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE BARAO

OAB/RJ 240131·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2026, 15:33

Despacho

12/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 01:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094354120254020000/TRF2

30/09/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094354120254020000/TRF2

15/08/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

08/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

07/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:00

Despacho

06/08/2025, 14:00

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2026, 15:33

Despacho

12/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 01:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094354120254020000/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 14:00

30/09/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094354120254020000/TRF2

15/08/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

08/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

07/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:00

Despacho

06/08/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094354120254020000/TRF2

17/07/2025, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/07/2025, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094354120254020000/TRF2

11/07/2025, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

10/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

09/07/2025, 02:09

Determinada a intimação

08/07/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/07/2025, 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2025, 12:58

Concedida a tutela provisória

18/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 23:52

Juntada de certidão

17/06/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002173-42.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: IVAN CARLOS GOMES ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE BARAO (OAB RJ240131) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRO MORENO DE PAULA DE SOUZA (OAB RJ229213) DESPACHO/DECISÃO A Secretaria certifique nos presentes autos o trânsito em jugado da sentença proferida no processo 5002173-42.2025.4.02.5108(evento 83, SENT1). Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o pagamento das custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC. Observo que o art. 14, inc.I e II, da Lei nº 9.289, de 4/07/1996, consigna que as custas processuais no âmbito da Justiça Federal devem corresponder a 1% do valor da causa, podendo ser recolhidas 0,5% no momento da distribuição, sendo no mínimo de R$ 10,64 e no máximo de R$ 957,69 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), e 0,5% no caso de eventual recurso. O pagamento deverá ser efetuado na CEF - Caixa Econômica Federal, através de GRU – Guia de Recolhimento da União (site do Tesouro Nacional): https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp UG: 090016, Gestão: 00001, Código de Recolhimento nº 18710-0. Instruções para preenchimento também são encontradas no endereço eletrônico https://www.jfrj.jus.br/conteudo/custas-judiciais/instrucoes-para-preenchimento-e-impressao-da-gru-judicial. Findo o prazo, sem comprovação do devido recolhimento, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:03

Determinada a intimação

15/05/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 22:53

Distribuído por dependência - Número: 50047848020214025116/RJ

25/04/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:03

Anexo

•25/04/2025, 12:27