Procedimento Comum Cível 5077644-22.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.440,34

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SANDRO TERTO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO

OAB/RJ 173265·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RJ 198252·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 086415·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

01/05/2026, 13:53

Juntada de Petição

01/05/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

19/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

18/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2026, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/03/2026, 11:23

Decisão interlocutória

17/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/02/2026, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/02/2026, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/02/2026, 03:13

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição

01/05/2026, 13:53

Juntada de Petição

01/05/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

19/03/2026, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

18/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2026, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/03/2026, 11:23

Decisão interlocutória

17/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/02/2026, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/02/2026, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/02/2026, 03:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

28/01/2026, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

26/01/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2026, 10:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/01/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

15/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

12/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/12/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/12/2025, 14:30

Determinada a intimação

11/12/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/11/2025, 02:00

Determinada a intimação

19/11/2025, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 07:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA003592 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)

19/11/2025, 06:08

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 06:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

07/11/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 19:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - EXCLUÍDA

15/09/2025, 19:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA095709 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

02/08/2025, 14:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 29

02/08/2025, 01:15

Determinada a citação

29/07/2025, 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

29/07/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077644-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRO TERTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ173265) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF). Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015. Deverá a parte autora, em atenção ao art. 321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar, nos termos do art.319, inciso II, do CPC/2015, o endereço eletrônico de seu patrono; b) acostar aos autos comprovante de residência atualizado; c) esclarecer a causa de pedir em relação a cada um dos réus; d) atribuir à causa valor que reflita ou deva refletir o benefício econômico pretendido, ficando estabelecido que ao Juízo é permitido fixar, de ofício, o quantum de acordo com o que consta dos autos; Devidamente cumprida a emenda, citem-se. O pedido de tutela será apreciado após a contestação.

26/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2025, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/05/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:07

Determinada a emenda à inicial

15/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/01/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/01/2025, 15:19

Decisão interlocutória

29/01/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/10/2024, 03:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/10/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:26

Determinada a intimação

10/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 13:07

Redistribuído por sorteio - (RJRIO35S para RJNIG02F)

09/10/2024, 13:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO17S)

09/10/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2024, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 00:09

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 17:26

SENTENÇA

•02/10/2024, 14:48

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•01/10/2024, 16:43

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

•01/10/2024, 16:43