Procedimento Comum Cível 5043452-29.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 235.173,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

ANA CELITA DIAS DA CRUZ E BARROS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ABDON GABRIEL

OAB/RJ 082725·CPF·Representa: Autor

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/05/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

07/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

06/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2026, 15:36

Determinada a intimação

05/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2026

29/04/2026, 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50434522920254025101/TRF2

10/04/2026, 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

31/03/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/03/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/03/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/03/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

11/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

10/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 15:28

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/05/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

07/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

06/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2026, 15:36

Determinada a intimação

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2026, 17:21

CÁLCULO

•12/05/2026, 17:21

05/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2026

29/04/2026, 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50434522920254025101/TRF2

10/04/2026, 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

31/03/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/03/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/03/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/03/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

11/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

10/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 15:28

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

09/03/2026, 15:28

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

24/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

19/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 19:01

Despacho

18/11/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 13:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

23/09/2025, 13:33

Juntada de Petição

22/09/2025, 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/08/2025, 23:59

Despacho

25/07/2025, 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043452-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CELITA DIAS DA CRUZ E BARROS ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Cumprido, venham os autos imediatamente conclusos. Decorridos sem a comprovação, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 14:11

Determinada a emenda à inicial

15/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 19:57

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 15:36

SENTENÇA

•09/03/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:11