Cumprimento de sentença 5022256-03.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 39.842,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEBORA NUNES DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ CASIMIRO DRUMMOND DA SILVEIRA

OAB/RJ 239801·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ANA BEATRIZ CASIMIRO DRUMMOND DA SILVEIRA

OAB/RJ 239801·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025

26/03/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/09/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 69

18/09/2025, 01:03

Juntada de Petição

12/09/2025, 16:59

Juntada de Petição

05/09/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/09/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/09/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

02/09/2025, 02:03

Todas as movimentações(80)

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025

26/03/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/09/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 69

18/09/2025, 01:03

Juntada de Petição

12/09/2025, 16:59

Juntada de Petição

05/09/2025, 17:45

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2025, 16:50

SENTENÇA

•01/09/2025, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/09/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/09/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

02/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/09/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/09/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024863-52.2025.4.02.9445/TRF (DEBORA NUNES DOS SANTOS DA SILVA)

31/08/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/08/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/08/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 12:28

Decisão interlocutória

18/08/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 11:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 11:42

Juntada de Petição

12/08/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/07/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2025, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/07/2025, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

16/07/2025, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045172 processada no TRF2 com o no. 50248635220254029445/TRF (DEBORA NUNES DOS SANTOS DA SILVA)

15/07/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

15/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

14/07/2025, 13:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045172

14/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2025, 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510045172

14/07/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022256-03.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXEQUENTE: DEBORA NUNES DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ CASIMIRO DRUMMOND DA SILVEIRA (OAB RJ239801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 15/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/05/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/05/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2025, 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510031002

15/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

15/05/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/05/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/05/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/05/2025, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 14:32

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 12:28

Juntada de Petição

17/04/2025, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/03/2025, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/03/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 16:41

Determinada a intimação

24/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 19:25

Não Concedida a tutela provisória

17/03/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 15:59

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:11

SENTENÇA

•28/04/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:25