Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001206-17.2022.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001206-17.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

14/10/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2025, 20:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/07/2025, 09:59

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

07/07/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

11/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001206-17.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA POUBEL ADVOGADO(A): MIRIAM DOS SANTOS SOARES VALENCA (OAB RJ198241) AUTOR: ELIANE BOTELHO NUNES POUBEL ADVOGADO(A): MIRIAM DOS SANTOS SOARES VALENCA (OAB RJ198241) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a dar quitação aos Autores em relação ao contrato nº 1.0192.*****943-1 (Evento 1, ESCRITURA8 e COMP9 e Evento 8, PLAN2), bem como condená-la a providenciar a liberação do gravame hipotecário, fornecendo aos Autores toda a documentação necessária para tanto. Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c o art. 1º, da Lei n.º 10.259/2001. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para que cumpra ao determinado na presente sentença. Com a informação acerca do cumprimento do julgado, arquivem-se os autos mediante prévia baixa. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/05/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:31

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:31

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

24/01/2025, 19:36

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 14:31

—

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

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