Procedimento Comum Cível 5004778-41.2023.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004778-41.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025

23/06/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004778-41.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: RENATO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): FILIPE MARTINS DE SOUZA (OAB RJ217955) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, valores estes que terão sua exigibilidade suspensa (art. 98, §3º do CPC), haja vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se. Transcorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:32

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 11:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

25/02/2025, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/06/2023, 14:49

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:33

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

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