Execução Fiscal 5022808-16.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.358,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

CLEVERTON OLIVEIRA CAVALCANTI DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

16/05/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/03/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/03/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/02/2024, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:59

Decisão interlocutória

26/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 13:11

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

16/05/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/03/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:59

24/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/03/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/02/2024, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:59

Decisão interlocutória

26/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/02/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/02/2024, 23:59

Despacho

23/01/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 12:48

Juntada de Petição

08/01/2024, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2023, 15:23

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:31

Alterado o assunto processual

24/10/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/08/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: CLEVERTON OLIVEIRA CAVALCANTI DA SILVEIRA EDITAL Nº 500002001403 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CLEVERTON OLIVEIRA CAVALCANTI DA SILVEIRA, CPF: 05761723751 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.358,33 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 28/06/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50228081620214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de CLEVERTON OLIVEIRA CAVALCANTI DA SILVEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1862/18 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022808-16.2021.4.02.5001/ES

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 17:43

Expedição de Edital - citação

02/12/2022, 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

07/07/2022, 08:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

29/06/2022, 13:40

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/05/2022, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/04/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2022, 10:35

Decisão interlocutória

19/03/2022, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 15:40

Determinada a intimação

30/06/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2022, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:40