Crimes Ambientais 0000976-07.2006.4.02.5108 - TRF2

Crimes Ambientais 0000976-07.2006.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:55

Juntada de certidão

03/09/2025, 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE LUIS VAZQUEZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE

03/09/2025, 15:53

Juntada de certidão

28/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 626

03/06/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 626

27/05/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 626

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 626

26/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 626

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000976-07.2006.4.02.5108/RJ ACUSADO: JOSE LUIS VAZQUEZ ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) SENTENÇA .Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ?JOSE LUIS VAZQUEZ?, quanto aos fatos objeto desta ação penal, em razão do cumprimento das condições da proposta de transação penal, nos termos do art. 76 da Lei n.º 9.099/1995.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0000976-07.2006.4.02.5108/RJ ACUSADO: JOSE LUIS VAZQUEZ ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) SENTENÇA .Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ?JOSE LUIS VAZQUEZ?, quanto aos fatos objeto desta ação penal, em razão do cumprimento das condições da proposta de transação penal, nos termos do art. 76 da Lei n.º 9.099/1995.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 627

16/05/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 627

16/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:39

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE LUIS VAZQUEZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 626

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 626

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 626

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 626

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 626

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 627

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 627

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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