Cumprimento de sentença 5045310-46.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.870,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

JOSELITO GOMES DE LACERDA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEYLTON MENDES PASSOS

OAB/ES 013595·CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Réu

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Réu

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLEYLTON MENDES PASSOS

OAB/ES 013595·CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Réu

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Réu

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Réu

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:41

Juntada de Petição

04/11/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024, 16:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

30/09/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 12:06

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/09/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 13:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/09/2024, 13:58

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/09/2024, 13:57

Juntada de Petição

26/04/2024, 14:45

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:41

Juntada de Petição

04/11/2024, 19:37

Documentos

PETIÇÃO

•04/11/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024, 16:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

30/09/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 12:06

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/09/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 13:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/09/2024, 13:58

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/09/2024, 13:57

Juntada de Petição

26/04/2024, 14:45

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

05/04/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

18/02/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

08/02/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/02/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:01

Juntada de Petição

22/11/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 15:59

Juntada de certidão

17/10/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/08/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: JOSELITO GOMES DE LACERDA EDITAL Nº 500002001385 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSELITO GOMES DE LACERDA, CPF: 79719686715 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.870,02 (quatro mil, oitocentos e setenta reais e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 28/12/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50453104620214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de JOSELITO GOMES DE LACERDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1581/2020 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045310-46.2021.4.02.5001/ES

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 17:43

Expedição de Edital - citação

02/12/2022, 10:49

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/06/2022, 20:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

27/05/2022, 18:51

Expedição de mandado - ESLINSECMA

23/05/2022, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 17:18

Determinada a citação

21/01/2022, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 18:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2024, 14:45

CÁLCULO

•26/04/2024, 14:45

SENTENÇA

•08/02/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 09:07