Cumprimento de sentença 5072973-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2022

Valor da Causa

R$ 241.757,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE SA DANTAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE

OAB/RJ 224287·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

05/05/2026, 03:04

Juntada de Petição

23/04/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

06/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado

04/04/2026, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 01:31

Juntada de Petição

01/04/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

31/03/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

31/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

31/03/2026, 12:54

Expedição de ofício

31/03/2026, 12:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010279-54.2025.4.02.9388/TRF (MARIA DAS GRACAS DE SA DANTAS)

31/03/2026, 04:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50102795420254029388/TRF2

26/03/2026, 12:15

Juntada de Petição

20/03/2026, 16:24

Todas as movimentações(192)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

05/05/2026, 03:04

Juntada de Petição

23/04/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2026, 01:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 15:35

06/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado

04/04/2026, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 01:31

Juntada de Petição

01/04/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

31/03/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

31/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

31/03/2026, 12:54

Expedição de ofício

31/03/2026, 12:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010279-54.2025.4.02.9388/TRF (MARIA DAS GRACAS DE SA DANTAS)

31/03/2026, 04:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50102795420254029388/TRF2

26/03/2026, 12:15

Juntada de Petição

20/03/2026, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50102795420254029388/TRF2

19/03/2026, 17:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50102795420254029388/TRF2 referente ao evento 8

19/03/2026, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

14/03/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

06/03/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/03/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/03/2026, 13:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

05/03/2026, 02:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010279-54.2025.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 164

04/03/2026, 17:19

Juntada de Petição

04/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:35

Decisão interlocutória

04/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2025, 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

22/10/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/10/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 156

14/10/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

13/10/2025, 07:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 156

13/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2025, 12:06

Determinada a intimação

11/10/2025, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2025, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2025, 20:24

Juntada de Petição

23/09/2025, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/07/2025, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 144

27/05/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 144

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 144

26/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 144

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5072973-92.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SA DANTAS ADVOGADO(A): JULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE (OAB RJ224287) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5072973-92.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SA DANTAS ADVOGADO(A): JULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE (OAB RJ224287) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015231-02.2025.4.02.9445/TRF (JULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE)

05/05/2025, 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5010279-54.2025.4.02.9388 (TRF2)

01/04/2025, 18:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014158 processada no TRF2 com o no. 50102795420254029388/TRF (MARIA DAS GRACAS DE SA DANTAS)

01/04/2025, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014158 processada no TRF2 com o no. 50152310220254029445/TRF (JULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE)

01/04/2025, 15:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510014158

28/03/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

25/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/03/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025, 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510014158

07/03/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/02/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/01/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/01/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2025, 16:01

Determinada a intimação

13/01/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

20/08/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/08/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

28/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/04/2024, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/03/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO08

07/02/2024, 17:52

Despacho

07/11/2023, 18:00

Remetidos os Autos - RJRIO08 -> RJRIOSECONT

07/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/08/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/07/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/04/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 15:13

Juntada de Petição

28/10/2022, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

23/09/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 15:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/09/2022, 15:23

Juntada de Petição

16/09/2022, 12:40

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:50

Decisão interlocutória

06/09/2022, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

02/08/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

09/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2022, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2022, 16:12

Determinada a intimação

29/06/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 10:48

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO08S)

03/04/2022, 16:48

Juntada de certidão

03/04/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/04/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/03/2022, 23:59

Despacho

25/02/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 14:37

Alterado o assunto processual

24/02/2022, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/02/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/02/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 15:43

Despacho

16/12/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/12/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 18:23

Determinada a intimação

04/11/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 12:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

21/10/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

05/10/2021, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/10/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/09/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/09/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 21:29

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 21:29

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 11:04

Despacho

23/08/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/08/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/08/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:00

Determinada a intimação

02/08/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/07/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/07/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 13:31

Determinada a intimação

28/07/2021, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 18:19

Determinada a intimação

16/04/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/04/2021, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 02:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 00:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 00:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 08:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 05:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2021, 04:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2021, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021, 12:09

Determinada a intimação

12/02/2021, 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/02/2021, 14:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 03:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021, 13:09

Determinada a intimação

07/01/2021, 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/12/2020, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

27/11/2020, 03:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2020, 19:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2020, 19:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

21/10/2020, 19:22

Não Concedida a tutela provisória

21/10/2020, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/10/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2025, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 17:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:43

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2026, 01:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2025, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 17:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 18:19

SENTENÇA

•02/09/2021, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 13:34