Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
30/01/2026, 12:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2026, 12:13
Determinada a intimação
21/01/2026, 19:23
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2025, 02:37
Juntada de Petição
15/09/2025, 13:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234
09/09/2025, 01:06
Juntada de Petição
08/09/2025, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
27/08/2025, 16:09
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234
18/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234
15/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 02:51
Ato ordinatório praticado
14/08/2025, 02:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 02:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 02:51
Transitado em Julgado
14/08/2025, 02:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2026, 19:23
ATO ORDINATÓRIO
•14/08/2025, 02:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234
09/09/2025, 01:06
Juntada de Petição
08/09/2025, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
27/08/2025, 16:09
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234
18/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234
15/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 02:51
Ato ordinatório praticado
14/08/2025, 02:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 02:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 02:51
Transitado em Julgado
14/08/2025, 02:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 225
13/08/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
29/07/2025, 16:58
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225
21/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225
18/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025, 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025, 18:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 200 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
16/06/2025, 07:52
Conclusos para julgamento
14/06/2025, 03:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
04/06/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
31/05/2025, 01:06
Juntada de Petição
28/05/2025, 15:17
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
27/05/2025, 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
27/05/2025, 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
26/05/2025, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
26/05/2025, 11:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
26/05/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
26/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008127-06.2020.4.02.5121/RJ
AUTOR: DANIEL ROCHA PINHEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias.
No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008127-06.2020.4.02.5121/RJ
AUTOR: DANIEL ROCHA PINHEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias.
No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
21/05/2025, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
21/05/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2025, 15:58
Expedição de ofício
16/05/2025, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
16/05/2025, 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 14:47
Ato ordinatório praticado
15/05/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
07/05/2025, 01:02
Juntada de Petição
05/05/2025, 10:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
16/04/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
14/04/2025, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 192
03/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
01/04/2025, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
25/03/2025, 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025, 15:18
Julgado procedente o pedido
24/03/2025, 15:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
20/03/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
11/03/2025, 01:07
Juntada de Petição
07/03/2025, 15:33
Conclusos para julgamento
26/02/2025, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
20/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
11/02/2025, 05:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 17:16
Determinada a intimação
10/02/2025, 17:16
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
02/02/2025, 11:06
Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
02/02/2025, 11:06
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
16/10/2024, 01:05
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
04/10/2024, 03:08
Juntada de Petição
02/10/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
01/10/2024, 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/10/2024, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
26/09/2024, 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/09/2024, 16:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154
27/08/2024, 01:11
Juntada de Petição
23/08/2024, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
17/08/2024, 01:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
15/08/2024, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 155
11/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/08/2024, 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
02/08/2024, 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 18:16
Despacho
24/06/2024, 16:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
24/04/2024, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024, 21:05
Juntada de Petição
13/03/2024, 17:03
Juntada de Petição
08/03/2024, 09:54
Juntada de Petição
06/03/2024, 13:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
29/02/2024, 03:04
Juntada de Petição
28/02/2024, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/02/2024, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/02/2024, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/02/2024, 03:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 19:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 133
23/01/2024, 22:11
Juntada de Petição
01/12/2023, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/12/2023, 13:24
Determinada a intimação
30/11/2023, 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 21:20
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 15:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023, 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/09/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
19/09/2023, 01:05
Juntada de Petição
18/09/2023, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/08/2023, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/08/2023, 05:00
Determinada a intimação
24/08/2023, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 19:32
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 08:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
01/07/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
22/06/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/05/2023, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/05/2023, 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 11:04
Determinada a intimação
29/05/2023, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 11:04
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/03/2023, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/02/2023, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/02/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/02/2023, 01:06
Juntada de Petição
08/02/2023, 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/02/2023, 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado
07/02/2023, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023, 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/11/2022, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/11/2022, 11:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 16:40
Determinada a intimação
19/10/2022, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/08/2022, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/08/2022, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
02/08/2022, 17:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/08/2022, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/07/2022, 08:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
22/07/2022, 10:51
Juntada de Petição
22/07/2022, 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2022, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 19:12
Decisão interlocutória
30/06/2022, 19:12
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022, 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/04/2022, 15:44
Juntada de Petição
29/03/2022, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70