Execução Fiscal 5016008-62.2023.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5016008-62.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:30

Expedição de ofício

30/06/2025, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

30/06/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016008-62.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: CARACAL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): RODOLFO COUTO (OAB RJ183665) SENTENÇA Ex positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 177850620, 184587107 e 170229840), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 1.170,78, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 14:50

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de ofício

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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