Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020390-98.2023.4.02.5110 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020390-98.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

03/10/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151786-42.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO DA SILVEIRA MELO)

31/08/2025, 18:48

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035808 processada no TRF2 com o no. 51517864220254029666/TRF (MARCELO DA SILVEIRA MELO)

12/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035808 processada no TRF2 com o no. 51517864220254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035808

11/07/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/06/2025, 02:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020390-98.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARCELO DA SILVEIRA MELO ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO O patrono da parte exequente requer seja realizado o destaque de seus honorários contratuais do montante da condenação. Nos termos do artigo 22, §4º da Lei 8.906/94, o destaque de honorários deve ser precedido de juntada aos autos do contrato de honorários antes de expedida a requisição de pagamento, bem como comprovação de que não houve pagamento prévio pelo contratante. Consta dos autos o contrato de honorários, mas não a comprovação de ausência de pagamento prévio. Assim, INTIME-SE a parte autora para que traga aos autos, em 10 (dez) dias a declaração do beneficiário da requisição de pagamento de que não houve pagamento prévio de qualquer valor a título de honorários advocatícios; Com a vinda da documentação, DEFIRO o pedido de destaque de honorários contratuais do valor da condenação, bem como a expedição da requisição em nome da sociedade invidual de advogados LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ 52.982.502/0001-69.. Após, diante da expressa concordância da parte autora comos valores trazidos pela Fazenda Nacional (evento 45, PET1), CADASTRE-SE a requisição de pagamento e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, PROCEDA-SE AO ENVIO do requisitório ao TRF2. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. DÊ-SE BAIXA na distribuição e arquivem-se os autos. A fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, sendo comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, DÊ-SE VISTA às partes.

26/05/2025, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151786-42.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO DA SILVEIRA MELO)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035808 processada no TRF2 com o no. 51517864220254029666/TRF (MARCELO DA SILVEIRA MELO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035808 processada no TRF2 com o no. 51517864220254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035808

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

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