Execução Fiscal 5003579-38.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.426.850,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/01/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2025, 14:13

Despacho

21/01/2025, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/01/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/01/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 19:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA EXECUTADO: MARCELO VIEIRA CUBA EXECUTADO: LUIZ PEREIRA CUBA EDITAL Nº 510013442949 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50035793820204025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA, MARCELO VIEIRA CUBA e LUIZ PEREIRA CUBA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR LUIZ PEREIRA CUBA, CPF: 48207390778, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 2.426.850,54 em data de 29/04/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 0001369580905, 0001434286008, 0001369581009, 0001593341208, 0001593341100, 0001434286204, 0001434286106, 0001536341101 e 0001536341003, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 11/06/2024, por MARIANA BISPO FRANCA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003579-38.2020.4.02.5120/RJ

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

25/07/2024, 21:58

Todas as movimentações(58)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/01/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2025, 14:13

Despacho

21/01/2025, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/01/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/01/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 19:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA EXECUTADO: MARCELO VIEIRA CUBA EXECUTADO: LUIZ PEREIRA CUBA EDITAL Nº 510013442949 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50035793820204025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA, MARCELO VIEIRA CUBA e LUIZ PEREIRA CUBA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR LUIZ PEREIRA CUBA, CPF: 48207390778, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 2.426.850,54 em data de 29/04/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 0001369580905, 0001434286008, 0001369581009, 0001593341208, 0001593341100, 0001434286204, 0001434286106, 0001536341101 e 0001536341003, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 11/06/2024, por MARIANA BISPO FRANCA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003579-38.2020.4.02.5120/RJ

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

25/07/2024, 21:58

Decisão interlocutória

06/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/12/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/12/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/12/2023, 03:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

28/11/2023, 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

24/11/2023, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

13/11/2023, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

13/11/2023, 14:28

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/11/2023, 19:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/11/2023, 19:59

Decisão interlocutória

04/07/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA EDITAL Nº 510008897245 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50035793820204025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA, CNPJ: 00655012000154, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 2.426.850,54 em data de 29/04/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 0001369580905, 0001434286008, 0001369581009, 0001593341208, 0001593341100, 0001434286204, 0001434286106, 0001536341101 e 0001536341003, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 11/10/2022, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003579-38.2020.4.02.5120/RJ

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

13/03/2023, 13:08

Expedição de Edital - citação

11/10/2022, 20:40

Despacho

21/06/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2022, 20:33

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02F para RJSJM01F)

19/02/2022, 17:05

Juntada de certidão

19/02/2022, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/07/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:29

Determinada a intimação

09/07/2021, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/07/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/05/2021, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/05/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 13:12

Determinada a intimação

20/05/2021, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 23:17

Juntada de Petição

11/05/2021, 10:17

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2021, 23:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020, 17:58

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

20/06/2020, 05:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/06/2020, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 08:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 17:19

ACÓRDÃO

•29/04/2020, 08:28