Cumprimento de sentença 5003729-22.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 17.885,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

ROZILENE GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VOLNEI PAULINO NEVES

OAB/RJ 170281·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/05/2026, 02:05

Baixa Definitiva

13/05/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/05/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/05/2026, 00:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

07/05/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

05/05/2026, 02:18

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

05/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

04/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

04/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

30/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:40

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição

19/05/2026, 02:05

Baixa Definitiva

13/05/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/05/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/05/2026, 00:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2026, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 16:51

07/05/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

05/05/2026, 02:18

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

05/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

04/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

04/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

30/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5025841-11.2026.4.02.9666/TRF (ROZILENE GONCALVES)

30/04/2026, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/03/2026, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2026, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510007317 processada no TRF2 com o no. 50258411120264029666/TRF (ROZILENE GONCALVES)

03/03/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510007317

27/02/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/02/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/02/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

10/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

09/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

06/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2026, 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510007317

06/02/2026, 13:59

Juntada de certidão

06/02/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/01/2026, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/01/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/12/2025, 03:08

Juntada de Petição

18/12/2025, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

11/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

10/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

09/12/2025, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 06:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

09/12/2025, 06:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/12/2025, 06:44

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

09/12/2025, 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/12/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/12/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/12/2025, 09:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

05/12/2025, 02:04

Determinada a intimação

04/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/12/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

04/12/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/12/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/11/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/11/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/11/2025, 21:36

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 42

03/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 42

30/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

29/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 16:50

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/09/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 19:47

Convertido o Julgamento em Diligência

01/09/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/06/2025, 20:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003729-22.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO AUTOR: ROZILENE GONCALVES ADVOGADO(A): VOLNEI PAULINO NEVES (OAB RJ170281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 20 - 15/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 17 - 30/04/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/05/2025, 14:16

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/05/2025, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/05/2025, 14:23

Juntada de Petição

15/05/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/04/2025, 16:04

Determinada a intimação

30/04/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/04/2025, 23:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/02/2025, 03:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:28

Determinada a citação

07/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 15:56

Juntada de Petição

07/02/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/02/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/12/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 06:42

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 07:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/12/2025, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 16:06

SENTENÇA

•29/10/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 18:56