Execução Fiscal 5005415-08.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 760.532,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FONTE FORTE 2009 REPAROS E MONTAGENS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MILTON MORAES MARTINS

OAB/RJ 016185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/02/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 11:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/02/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/02/2026, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2026, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:33

Decisão interlocutória

11/02/2026, 18:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013050-39.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 18

28/10/2025, 20:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130503920254020000/TRF2

23/10/2025, 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/10/2025, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50130503920254020000/TRF2

15/09/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/09/2025, 02:10

Todas as movimentações(62)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/02/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 11:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/02/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 13:25

13/02/2026, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2026, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:33

Decisão interlocutória

11/02/2026, 18:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013050-39.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 18

28/10/2025, 20:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130503920254020000/TRF2

23/10/2025, 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/10/2025, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50130503920254020000/TRF2

15/09/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/09/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/09/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/09/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:25

Decisão interlocutória

04/09/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005415-08.2022.4.02.5110/RJ EXECUTADO: FONTE FORTE 2009 REPAROS E MONTAGENS EIRELI ADVOGADO(A): MILTON MORAES MARTINS (OAB RJ016185) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste cópia do documento pessoal de identificação do subscritor da procuração, sob pena de não serem analisadas as alegações tecidas no evento 28. Escoado o prazo concedido, VOLTEM-ME os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/05/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:52

Determinada a intimação

15/05/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/03/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/02/2025, 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

12/02/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:09

Juntada de Petição

28/01/2025, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

26/11/2024, 16:04

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/11/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/04/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2024, 21:17

Decisão interlocutória de Mérito

07/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2024, 11:55

Juntada de Petição

21/11/2023, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/10/2023, 23:59

Despacho

29/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/04/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 13:15

Despacho

10/11/2022, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/07/2022, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2022, 20:37

Despacho

25/06/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 05:57

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2024, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2022, 18:46