Execução Fiscal 5033939-85.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 14.031,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MINERACAO GRAVINALLI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2025, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2025

07/11/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/11/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2025, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/11/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/11/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2025, 12:53

Expedição de ofício

15/10/2025, 15:50

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2025, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2025

07/11/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/11/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 17:34

06/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2025, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/11/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/11/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2025, 12:53

Expedição de ofício

15/10/2025, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/08/2025, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/08/2025, 20:36

Determinada a intimação

04/08/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025, 14:34

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:17

Determinada a intimação

22/11/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/11/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/10/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/10/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2024, 13:18

Expedição de ofício

18/10/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/09/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/09/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 13:36

Juntada de certidão

16/08/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2024, 14:54

Juntado(a)

16/04/2024, 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/01/2024, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

01/09/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MINERACAO GRAVINALLI LTDA - EPP EDITAL Nº 500002142804 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MINERACAO GRAVINALLI LTDA - EPP, CNPJ: 01897983000254 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 14.031,00 (quatorze mil e trinta e um reais), constante dos presentes autos, cálculo de 20/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50339398520214025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MINERACAO GRAVINALLI LTDA - EPP. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730070592198 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033939-85.2021.4.02.5001/ES

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 17:43

Expedição de Edital - citação

13/03/2023, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2022, 16:39

Despacho

27/09/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:58

Juntado(a)

09/06/2022, 19:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/05/2022, 15:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2021, 17:56

Determinada a citação

23/09/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 08:41

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:15