Execução Fiscal 5003407-58.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 996.982,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/05/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/05/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 16:30

Decisão interlocutória

13/12/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

23/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/05/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:11

20/05/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 16:30

Decisão interlocutória

13/12/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

23/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

23/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA EDITAL Nº 510012178023 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50034075820224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 09356969000174, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 996.982,53 em data de 19/04/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042000956221 e 7041903567470, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 15/12/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003407-58.2022.4.02.5110/RJ

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024

15/12/2023, 13:39

Decisão interlocutória

07/08/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/05/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/05/2023, 18:34

Decisão interlocutória

26/05/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

16/03/2023, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

15/03/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA EDITAL Nº 510009838559 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50034075820224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 09356969000174, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 996.982,53 em data de 19/04/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042000956221 e 7041903567470, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em (#)DATAATUAL(#), por (#)NOMEUSUARIO(#) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003407-58.2022.4.02.5110/RJ

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

13/03/2023, 14:47

Expedição de Edital - citação

13/03/2023, 14:46

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/03/2023, 14:45

Decisão interlocutória

18/10/2022, 23:40

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/05/2022, 23:59

Despacho

04/05/2022, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 18:19

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:43