Execução Fiscal 5034282-81.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 758.326,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/04/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/04/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/04/2025, 14:33

Despacho

02/04/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 16:02

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/01/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/01/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/04/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/04/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/04/2025, 14:33

Despacho

02/04/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 16:02

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/01/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/01/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELETRIMAT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI EXECUTADO: FABIO BARCELOS EDITAL Nº 500003339958 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FABIO BARCELOS, CPF: 02259009719 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO FABIO BARCELOS, CPF: 02259009719, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa ELETRIMAT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 771.753,39 (setecentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50342828120214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ELETRIMAT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI e FABIO BARCELOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222100132520, 7222000286054, 726200072552, 724170038991 e 726210033544 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034282-81.2021.4.02.5001/ES

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 07:41

Expedição de Edital

14/10/2024, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

02/07/2024, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

08/05/2024, 14:30

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 12:17

Decisão interlocutória

19/01/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:18

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:05

Determinada a intimação

04/09/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 13:53

Juntada de Petição

20/06/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELETRIMAT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI EDITAL Nº 500001961411 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ELETRIMAT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 12802640000102 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 758.326,56 (setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 20/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50342828120214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ELETRIMAT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222100132520, 7222000286054, 726200072552, 724170038991 e 726210033544 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034282-81.2021.4.02.5001/ES

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 17:45

Expedição de Edital - citação

10/11/2022, 16:47

Determinada a citação

07/11/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

05/07/2022, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

29/06/2022, 13:56

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/05/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/03/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/03/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2022, 03:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2021, 19:33

Determinada a citação

23/09/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 08:48

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 14:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:16