Execução Fiscal 5001872-33.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 445.086,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEL PIT STOP LTDA

CNPJ

Reu

MAXWEL NUNES PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/05/2026, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

23/04/2026, 18:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

15/04/2026, 12:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/03/2026, 18:23

Decisão interlocutória

19/02/2026, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2026, 13:31

Juntada de Petição

10/02/2026, 11:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2024, 14:38

Determinada a intimação

10/04/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2024, 13:46

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/05/2026, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

23/04/2026, 18:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

15/04/2026, 12:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/03/2026, 18:23

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:41

19/02/2026, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2026, 13:31

Juntada de Petição

10/02/2026, 11:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2024, 14:38

Determinada a intimação

10/04/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2024, 13:46

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:22

Determinada a intimação

06/11/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 14:25

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEL PIT STOP LTDA EDITAL Nº 500001968313 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: POSTO DE COMBUSTIVEL PIT STOP LTDA, CNPJ: 13319377000150 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 445.086,89 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/01/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50018723320224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de POSTO DE COMBUSTIVEL PIT STOP LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7221900021296, 7261900036837, 7222000312071, 7262000776093, 7221700153733 e 726170085907 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001872-33.2022.4.02.5001/ES

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 17:45

Expedição de Edital - citação

10/11/2022, 16:46

Determinada a citação

09/11/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/07/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/07/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

18/07/2022, 08:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

29/06/2022, 13:48

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/05/2022, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 18:07

Determinada a citação

27/01/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 05:53

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:26