Procedimento Comum Cível 5003336-07.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 86.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CLAUDIA LOLITA DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

VERA REGINA DA CRUZ CHAGAS

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

04/12/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/12/2025, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/11/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

03/11/2025, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2025, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/10/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/10/2025, 18:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 470,56 em 28/10/2025 Número de referência: 1403511

28/10/2025, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

07/10/2025, 02:03

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

04/12/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/12/2025, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/11/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 13:47

SENTENÇA

•03/10/2025, 08:37

04/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

03/11/2025, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2025, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/10/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/10/2025, 18:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 470,56 em 28/10/2025 Número de referência: 1403511

28/10/2025, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

06/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:59

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/05/2025, 17:27

Juntada de Petição

27/05/2025, 20:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003336-07.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: CLAUDIA LOLITA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO (OAB RJ149842) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DE DESPACHO EVENTO 70.8: “Intimem-se as partes para a apresentação de razões finais escritas. Após, venham conclusos para sentença."

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003336-07.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: CLAUDIA LOLITA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO (OAB RJ149842) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DE DESPACHO EVENTO 70.8: “Intimem-se as partes para a apresentação de razões finais escritas. Após, venham conclusos para sentença."

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/04/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/04/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

05/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/03/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/03/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002581-80.2023.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 72, 79

14/03/2025, 14:02

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - 14/03/2025 13:30. Refer. Evento 54

13/03/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/03/2025, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/03/2025, 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 18:40

Despacho

06/03/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/02/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/02/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/02/2025, 17:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 14/03/2025 13:30

04/02/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2025, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/01/2025, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/01/2025, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/01/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/01/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/01/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 15:32

Decisão interlocutória

26/11/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/09/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/09/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 12:18

Decisão interlocutória

22/08/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 20:42

Juntada de Petição

21/06/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/05/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/05/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/05/2024, 13:29

Despacho

30/04/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2024, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 17:32

Juntada de Petição

28/02/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/02/2024, 15:52

Juntada de Petição

28/02/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/01/2024, 03:01

Juntada de Petição - VERA REGINA DA CRUZ CHAGAS (RJ240511 - TAYNARA BENTO DE SOUZA / RJ132758 - LUCIANA MENEZES DE PAULA LAUAND)

24/01/2024, 21:46

Juntada de Petição

24/01/2024, 21:39

Juntada de Petição

27/12/2023, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/12/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

30/11/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/11/2023, 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/11/2023, 08:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/11/2023, 12:25

Expedição de mandado - RJTERSECMA

16/11/2023, 07:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:29

Não Concedida a tutela provisória

14/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 13:03

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:51