Recurso Especial 0000584-35.2013.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DE ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENDERSON BELLOTE MACHADO

OAB/RJ 044397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/09/2022

16/09/2022, 12:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

01/07/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022, 21:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/06/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/09/2018, 18:33

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/09/2018, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2018, 07:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 18:30